IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura

IAB realiza seminário Brasil-Japão para debater imigração, cultura jurídica e relações bilaterais, com autoridades e especialistas, em formato híbrido

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; Página: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/; Skype: franciscosallesmafrafilho.

Universidade não é obrigada a mudar curso de aluno

Universitária ingressou no curso tecnológico de terapias integrativas em saúde, posteriormente extinto pela ré

Universidade não é obrigada a renovar matrícula de aluna inadimplente

Mandado de segurança ajuizado por aluna contra ato do Diretor da Universidade Paulista (Unip) e do

Carta à Diplomacia Brasileira

O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

Dilma sanciona cota de 20% das vagas no serviço público

Nova legislação atende concursos realizados para a administração pública, autarquias, fundações públicas e empresas públicas

Maioria do STF vota contra doações de empresas para campanhas eleitorais

Após voto de sete ministros, julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes

Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude

Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes

Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados

Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.

Aluno pode estagiar mesmo sem nota mínima exigida pela universidade

Decisão do TRF3 confirma entendimento da 1ª Vara Federal de Santo André

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social